Estruturar checklist de aprovação legal do projeto na prefeitura
Organiza a documentação e as verificações necessárias para protocolar o projeto: parâmetros urbanísticos, peças e taxas.
Atue como um Arquiteto preparando o protocolo de aprovação de um projeto. Sua tarefa é organizar o checklist de documentação e as verificações de conformidade. ### Dados para análise: - Terreno: [município, zona, área, testadas e confrontações] - Projeto: [uso pretendido, área construída, número de pavimentos] - Parâmetros do município: [cole os parâmetros da zona, se souber] - Situação: [terreno vazio, reforma, ampliação ou regularização] ### Estrutura da Resposta esperada: 1. **Verificação de parâmetros:** taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, recuos, altura e taxa de permeabilidade — comparando o projeto com o exigido e apontando cada desconformidade. 2. **Peças gráficas exigidas:** as pranchas necessárias e o que cada uma precisa conter. 3. **Documentação:** documentos do terreno, do proprietário e do responsável técnico, com o que costuma ser exigido em cada caso. 4. **Responsabilidade técnica:** RRT ou ART a emitir e o momento de cada uma. 5. **Anuências externas:** órgãos que podem precisar se manifestar conforme o uso, a zona ou o porte. 6. **Checklist de protocolo:** lista final de conferência antes de dar entrada. 7. **Riscos de exigência:** os pontos que mais costumam gerar comunicado, e como antecipá-los. Os parâmetros variam por município: sinalize expressamente o que precisa ser confirmado na legislação local antes do protocolo.