Sony Music e Warner Chappell Processam Anthropic por Bilhões de Dólares em Violação de Direitos Autorais

A desenvolvedora de inteligência artificial Anthropic, criadora dos renomados modelos Claude, enfrenta uma nova e massiva ação judicial que pode custar à empresa bilhões de dólares. As gigantes da música Sony Music e Warner Chappell, juntamente com um grupo de editoras musicais, deram entrada no processo no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, alegando a utilização ilegal de "dezenas de milhares" de obras protegidas por direitos autorais.

Acusações de Violação e Danos Bilionários

As companhias musicais buscam uma indenização de até US$ 150.000 por cada obra infringida, além de até US$ 25.000 para cada caso em que dados de direitos autorais identificáveis foram removidos. Conforme noticiado pelo The Verge, a soma total das indenizações pode alcançar a casa dos "bilhões de dólares" caso o tribunal decida a favor da Sony e da Warner e conceda o valor máximo solicitado, o que representa um impacto financeiro monumental para a Anthropic.

Os queixosos, que se autodenominam "Music Publishers" e representam as principais editoras musicais do mundo, apresentaram esta ação para "responsabilizar os culpados por um dos maiores e mais flagrantes roubos contínuos de propriedade intelectual da história". A queixa, detalhada pelo The Verge, acusa explicitamente os "Defendants Anthropic e seus fundadores Dario Amodei e Benjamin Mann" de terem "conduzido uma campanha descarada de torrenting, scraping e download ilegal de obras protegidas por direitos autorais em escala massiva". O objetivo, segundo a acusação, era "desenvolver, operar e colher lucros enormes" a partir da série de modelos de inteligência artificial "Claude" da Anthropic.

Histórico de Litígios e Métodos de Aquisição Ilegal de Dados

Esta não é a primeira vez que a Anthropic se vê envolvida em disputas legais de alto perfil relacionadas a direitos autorais. Recentemente, a empresa resolveu um processo movido pela indústria editorial por US$ 1,5 bilhão, um valor que já demonstra a seriedade das acusações contra a companhia no setor de conteúdo. Além disso, a Anthropic já enfrentou múltiplas ações judiciais de outros grandes nomes da música, como Universal Music Group, Concord e ABKCO, bem como processos separados da BMG e da Round Hill Music. O TechCrunch, em sua cobertura, descreveu este mais recente processo como particularmente amplo, focando em acusações de pirataria ilegal.

A ação judicial vai além da Anthropic como entidade, nomeando também os cofundadores Dario Amodei e Benjamin Mann como réus individuais. As acusações são detalhadas e graves: segundo o processo, Benjamin Mann teria utilizado o BitTorrent para baixar mais de cinco milhões de livros pirateados, um volume impressionante de material sem autorização. Além disso, a queixa alega que outros funcionários da empresa baixaram pelo menos dois milhões de obras adicionais do site Pirate Library Mirror. As editoras musicais também afirmam que a Anthropic realizou o "scraping" de letras de músicas de sites como MusixMatch e LyricFind. Estes sites, por sua vez, pagam para licenciar o conteúdo das próprias gravadoras, o que intensifica a gravidade da acusação de apropriação indevida e uso comercial sem o devido pagamento. O Engadget reforçou a gravidade da situação, reportando que os dois grupos de editoras musicais alegam "milhares de instâncias de violação de direitos autorais".

Obras Famosas Citadas e o Silêncio da Anthropic

Entre as músicas especificamente mencionadas por terem sido encontradas nos dados de treinamento da Anthropic, estão clássicos e sucessos contemporâneos, evidenciando a abrangência da suposta infração. A lista inclui:

• “Ain’t No Mountain High Enough” de Marvin Gaye e Tammi Terrell
• “Livin’ On a Prayer” de Bon Jovi
• “September” de Earth, Wind & Fire
• “Hallelujah” de Leonard Cohen
• “Paper Rings” de Taylor Swift

Até o momento, a Anthropic não emitiu uma resposta imediata ao pedido de comentário sobre o processo, como informou o The Verge. Este silêncio, somado à magnitude das acusações e aos valores bilionários envolvidos, coloca a empresa de IA em uma posição delicada frente à indústria do entretenimento e aos criadores de conteúdo, levantando questões importantes sobre a ética e a legalidade do treinamento de modelos de inteligência artificial com material protegido por direitos autorais.