ChatGPT, Reddit e Roblox: UE Impõe Regras Mais Rígidas de Segurança Online

Plataformas online muito grandes sob escrutínio da UE

A União Europeia anunciou que o ChatGPT da OpenAI, o fórum de mídia social Reddit e a plataforma de jogos Roblox foram classificados como Plataformas Online Muito Grandes (VLOPs) sob a Lei de Serviços Digitais (DSA), seu regime de segurança online. A decisão, divulgada pela Comissão Europeia, impõe a essas empresas as regras mais rigorosas de segurança online do bloco, em um esforço para adaptar a regulamentação existente aos serviços de inteligência artificial em rápida evolução.

Segundo o Ars Technica, a designação implica que os três serviços enfrentarão obrigações adicionais. Entre elas, estão a remoção de conteúdo ilegal e a proteção da privacidade e segurança de menores. Em caso de descumprimento, as empresas podem ser penalizadas com multas que chegam a 6% de sua receita global.

Esta medida representa uma expansão adicional da DSA para o campo da inteligência artificial generativa. Conforme noticiado pelo Engadget, o chatbot Grok, da X, já está sob investigação nos termos da mesma lei. A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, enfatizou que “ChatGPT, Reddit e Roblox agora serão submetidos a um padrão mais elevado de escrutínio e responsabilidade na União Europeia, em linha com o seu grande impacto nos nossos cidadãos e na sociedade”.

Prazos e reações das empresas

A classificação como VLOP ocorreu depois que os três serviços ultrapassaram o limite de 45 milhões de usuários mensais na UE, critério estabelecido para um escrutínio aprimorado sob a DSA. As empresas têm até o final de dezembro para se adequarem às obrigações adicionais.

Um porta-voz da OpenAI afirmou que a empresa está se preparando para atender aos novos requisitos de conformidade. A Roblox, por sua vez, expressou orgulho em ser “a primeira plataforma de jogos a atingir este marco na UE” e reforçou que “a segurança é fundamental para tudo o que fazemos”. A empresa também declarou que espera continuar seu engajamento construtivo com a Comissão Europeia. O Reddit, no entanto, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário, conforme apurado pelo Ars Technica.

Cenário regulatório mais amplo e tensões com Washington

A União Europeia também está avançando com a implementação de sua Lei de IA, a primeira estrutura regulatória do mundo para o desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial. Além disso, o bloco iniciou uma investigação, sob suas regras de concorrência, sobre serviços de IA, incluindo se o Google violou as normas da UE no uso de seus recursos de