Justiça proíbe uso de 'Twitter', mas rival com 172 mil usuários pode usar 'Tweet' e logo do pássaro

A Justiça dos Estados Unidos decidiu que uma nova plataforma que pretendia ressuscitar o nome "Twitter" está impedida de fazê-lo. Em uma vitória parcial para Elon Musk, um tribunal bloqueou a startup Operation Bluebird de usar a marca "Twitter", mas abriu caminho para que termos como "Tweet" e o icônico logo do pássaro azul fossem utilizados por concorrentes, conforme apurou o Ars Technica.

A decisão, proferida pelo juiz-chefe Colm Connolly, indica que a X, empresa de Musk, provavelmente prevaleceria em alegações de infração e diluição de marca relacionadas ao antigo nome da plataforma. O argumento mais forte da X girou em torno de sua própria listagem na App Store da Apple. Conforme detalhado pelo Ars Technica, a descrição do aplicativo X ainda inclui a frase "Bem-vindo ao X (anteriormente conhecido como Twitter)", uma cláusula que foi crucial para a vitória judicial.

A Estratégia da X na App Store

Naser Baseer, diretor jurídico da X, testemunhou que a cláusula foi adicionada "deliberadamente" para garantir que usuários procurando o aplicativo Twitter o encontrassem e entendessem que se tratava da mesma plataforma. O juiz Connolly destacou que essa associação estratégica na App Store permite que a X "aproveite" a "boa vontade" da marca "comercialmente forte" que o Twitter ainda mantém, mesmo após a mudança de nome. Segundo o Canaltech, essa decisão temporária impede a Operation Bluebird de usar a marca, mas não a de disputar outras.

Além disso, evidências de pesquisa mostraram que o Twitter ainda é considerado uma marca "famosa" pelo público. Essa percepção, combinada com a estratégia de manter a menção na App Store, reforçou a argumentação da X de que não havia abandonado totalmente o nome. O site TechCrunch ressaltou que, embora o nome "Twitter" esteja barrado, a decisão sobre "Tweet" e o logo do pássaro foi diferente, evidenciando uma "regra de dois gumes", como descreveu o Engadget.

"Tweet" e o Logo do Pássaro: Marcas Abandonadas?

Contudo, a X não teve o mesmo sucesso ao tentar proteger o termo "tweet" e o logo do pássaro. O juiz Connolly considerou as declarações públicas de Musk, como "em breve daremos adeus à marca Twitter e, gradualmente, a todos os pássaros" e "estamos cortando o logo do Twitter do prédio com maçaricos", como "evidências convincentes de que a X Corp. tem a intenção de não retomar o uso da marca Tweet e do logo do pássaro". Isso sugere que a Operation Bluebird provavelmente conseguirá provar que a X abandonou essas marcas.

A X tentou várias táticas para evitar essa conclusão. A empresa apresentou 12 páginas da web não datadas que ainda exibiam o logo do pássaro ou mencionavam a palavra "tweet". No entanto, todas as páginas pareciam ter sido criadas sob a gestão anterior, e a X não apresentou evidências de que haviam sido atualizadas desde que Musk assumiu a plataforma. O juiz concluiu que esses eram apenas "remanescentes de uso anterior" e não "evidências de que a X Corp. está atualmente engajada no uso de boa-fé dessas marcas", segundo o Ars Technica.

A mesma lógica foi aplicada a contas legadas de redes sociais, incluindo a conta desativada @twitter, que agora direciona os usuários para @x. Essas contas inativas e suas postagens antigas também foram consideradas "relíquias do passado" pelo juiz. Em um dos argumentos menos convincentes, o diretor jurídico da X, Naser Baseer, compartilhou capturas de tela mostrando que o aplicativo legado do Twitter ainda estava instalado em um dispositivo do advogado externo da X. Ele alegou que "mais de 200 mil usuários mantêm o aplicativo legado em seus telefones", mas o juiz destacou a falta de evidências para substanciar essa afirmação.

Outro ponto fraco na argumentação da X foi a tentativa de provar o uso contínuo das marcas Twitter em comunicações com fornecedores. A empresa apresentou apenas um e-mail "de um remetente desconhecido para um destinatário desconhecido" que convidava um fornecedor a se registrar como fornecedor do Twitter em outubro de 2025. Embora o e-mail incluísse anexos com o logo do pássaro, o juiz considerou a evidência insuficiente, pois a X não conseguiu identificar o fornecedor ou provar que o e-mail foi enviado nos EUA, o que era crucial para a alegação. A falta de prova de que o e-mail visava "promover ou identificar os serviços da X Corp." selou o destino dessa linha de argumentação.

O Futuro da Operation Bluebird: Tweet.App

Para a Operation Bluebird, o resultado é uma vitória significativa. Stephen Coates, presidente da Operation Bluebird, celebrou o desfecho, afirmando ao Ars Technica: "Eles mantiveram a palavra. Eles abriram mão do pássaro, e eles abriram mão do tweet". Durk Barnhill, diretor de marketing da Operation Bluebird, confirmou que o aplicativo rival foi imediatamente renomeado para "Tweet.App" após a ordem judicial.

A plataforma, que já havia lançado o domínio twitter.new, agora direciona os usuários para tweet.app, embora o Ars Technica tenha observado que houve alguns problemas de redirecionamento que a empresa está trabalhando para corrigir. A Operation Bluebird já conta com 172 mil usuários que solicitaram handles e tem como objetivo lançar um serviço de propriedade dos membros, em vez de ser controlado por um bilionário. A adesão ao serviço custa 20 dólares, visando eliminar o "problema de confiança" associado ao X, conforme o site tweet.app.