Meta pode enfrentar multa de US$ 12 bilhões por design viciante de Instagram e Facebook na UE

Meta pode ser multada em US$ 12 bilhões por design viciante de Instagram e Facebook na UE

Uma investigação preliminar da União Europeia (UE) concluiu que a Meta está em desacordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA) devido ao design "viciante" de suas plataformas Instagram e Facebook. A empresa pode ser obrigada a redesenhar ambos os aplicativos e corre o risco de uma multa de até US$ 12 bilhões.

O que a Comissão Europeia identificou?

A Comissão Europeia afirmou que a Meta "não avaliou adequadamente os riscos de seu design viciante para o bem-estar físico e mental dos usuários, incluindo menores e adultos vulneráveis". O relatório destacou características específicas que impulsionam o uso excessivo:

• Recomendações personalizadas: Algoritmos que sugerem conteúdo de forma a manter o usuário engajado.
• Reprodução automática (autoplay): Vídeos e outros conteúdos que começam a tocar sem intervenção do usuário.
• Rolagem infinita (infinite scroll): O fluxo contínuo de conteúdo que nunca parece ter fim.

Esses recursos, segundo a Comissão, "alimentam a vontade do usuário de continuar rolando e colocam o cérebro em 'modo piloto automático'".

Ferramentas de controle da Meta são insuficientes

A investigação também criticou as ferramentas que a Meta oferece para ajudar os usuários a limitar o tempo de uso de suas plataformas. O relatório aponta que:

• As ferramentas de gerenciamento de tempo podem ser facilmente ignoradas.
• Os controles parentais exigem conhecimento técnico, esforço e tempo consideráveis dos pais para serem eficazes.
• As medidas de conscientização sobre saúde mental da Meta são muito limitadas para mitigar os riscos associados.

Possíveis mudanças e multas

A Comissão Europeia sugeriu que a Meta pode ter que implementar mudanças significativas no Facebook e Instagram. Entre as propostas estão:

• Desativar recursos como reprodução automática e rolagem infinita por padrão.
• Implementar pausas eficazes de tempo de tela.
• Tornar o algoritmo de recomendação "menos orientado ao engajamento".

A investigação da Comissão Europeia começou em maio de 2024. Se a decisão for finalizada, a Meta poderá enfrentar uma multa por não conformidade de até 6% de seu faturamento anual global. Em 2025, o faturamento da Meta foi de US$ 200,97 bilhões, o que significa uma multa potencial de até US$ 12 bilhões.

Contexto regulatório mais amplo

Esta decisão surge em um momento em que a UE considera implementar uma proibição em todo o bloco de mídias sociais para menores de 16 anos, com um relatório da Comissão Europeia sobre o assunto esperado para a próxima segunda-feira. Além disso, em agosto, a Meta enfrentará um julgamento nos EUA sobre se seus aplicativos são intencionalmente viciantes, com quatro estados buscando penalidades combinadas de até US$ 1,4 trilhão.

"Proteger a saúde física e mental dos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de mídia social. A Lei de Serviços Digitais oferece uma estrutura clara para responsabilizar as plataformas pelo design viciante e pelos efeitos de seus serviços. Estamos totalmente comprometidos em aplicar nossa legislação na Europa." disse Henna Virkkunen, chefe de política de tecnologia da Comissão.