OpenAI Consulta Congresso sobre Legalidade de Desaceleração Coordenada na Indústria de IA

A OpenAI, uma das líderes no desenvolvimento de inteligência artificial, tem buscado ativamente o Congresso dos Estados Unidos nas últimas semanas para obter orientação clara sobre a legalidade de uma desaceleração coordenada no desenvolvimento de IA de ponta. A empresa está preocupada que uma colaboração substancial na área de segurança entre laboratórios de IA possa violar as leis antitruste, o que representa um obstáculo significativo para envolver as grandes empresas de tecnologia nesse esforço, conforme apurado pela Wired AI.

A preocupação não é recente. Em um artigo publicado no último fim de semana, o cientista-chefe da OpenAI, Jakub Pachocki, defendeu que o melhor caminho para o mundo da pesquisa em IA inclui “coordenar para desacelerar o desenvolvimento futuro”. Para ele, essa medida é fundamental para garantir a segurança de sistemas de IA autoaprimoráveis. Pachocki prevê que “desacelerações voluntárias se tornarão comuns até que padrões de segurança compartilhados sejam estabelecidos no setor”.

Dilema Legal e o Ato Sherman

No entanto, alguns especialistas jurídicos alertam que tal esforço poderia entrar em conflito com as leis antitruste dos EUA. Nicholas Felstead, diretor assistente da Australian Competition and Consumer Commission e ex-bolsista de política de IA no Center for Law & AI Risk, argumentou em um artigo de março que uma pausa coordenada no desenvolvimento de IA poderia ser interpretada como uma restrição de produção pelas empresas, potencialmente violando o Ato Sherman Antitruste. Felstead ressaltou que a legalidade dependeria “inteiramente dos detalhes precisos de qualquer acordo”.

"Mas mesmo que a maioria das colaborações de segurança sobrevivesse ao escrutínio antitruste, a incerteza legal pode atuar como um poderoso impedimento." - Nicholas Felstead, diretor assistente da Australian Competition and Consumer Commission e ex-bolsista de política de IA no Center for Law & AI Risk.

A OpenAI não se manifestou quando procurada pela Wired AI.

Há sinais de que o Congresso está atento à questão. Em julho, um grupo bipartidário de legisladores introduziu um projeto de lei intitulado “Collaboration on Adversarial Threats and Security Risks Act”. A proposta busca permitir explicitamente que laboratórios de IA coordenem trabalhos de segurança sem o risco de violar as leis antitruste. Embora a versão da Câmara tenha sido encaminhada ao Comitê Judiciário, ainda não foi apreciada.

Caleb Knapp, diretor de assuntos governamentais da AI Policy Network, uma organização sem fins lucrativos que endossou o projeto de lei, afirmou que a legislação criaria canais legais para que os laboratórios de IA trabalhassem juntos na resolução de incidentes de segurança. Knapp também observou que o Congresso demonstra um “apetite crescente para fazer algo” em relação à segurança da IA, mas ponderou que a promulgação de qualquer lei pode ter que esperar até depois das próximas eleições de meio de mandato.

Concorrência e Segurança: Além do Antitruste

Enquanto alguns executivos de IA expressam preocupações genuínas sobre questões antitruste, outro grupo de líderes do setor argumenta que esses receios são apenas uma desculpa conveniente para evitar discutir os verdadeiros motivos pelos quais os desenvolvedores de IA podem estar relutantes em colaborar, motivos que vão muito além de possíveis responsabilidades legais.

A Wired AI destaca que a IA é um negócio de proporções gigantescas, e as empresas competem ferozmente para conquistar uma fatia do mercado nascente de modelos de fronteira. Além disso, alguns executivos compartilham a visão de que manter a liderança dos EUA sobre a China em IA é crucial para a segurança nacional. Outro fator importante é que diferentes desenvolvedores de IA possuem opiniões vastamente distintas sobre a melhor forma de desenvolver inteligência artificial segura, o que pode gerar relutância em trabalhar uns com os outros nessa questão.

Em uma publicação no X, John Schulman, cofundador da OpenAI e agora cientista-chefe do laboratório de IA rival Thinking Machines, sugeriu que a primeira ação seria a OpenAI e a Anthropic deixarem as desavenças de lado e trabalharem juntas em uma proposta de ritmo de desenvolvimento. Ele argumentou que, embora as empresas possam citar o antitruste como impedimento, isso seria uma “farsa”, pois a lei proíbe certos acordos, mas não o desenvolvimento conjunto de uma proposta.

Schulman publicou o arquivo em sua conta no X em 9 de setembro de 2026, com o texto "First step is for industry leaders OpenAI and Anthropic to stop feuding and work on a pacing proposal together. They'll cite antitrust, but that's fake -- antitrust prohibits certain agreements, but not from jointly developing a proposal. Bringing in USG before there's a concrete…"

Os temores persistentes sobre a corrida entre as empresas de IA para construir e lançar modelos cada vez mais poderosos vieram à tona neste verão. Recentemente, Jacob Coxon, ex-pesquisador da Anthropic e da OpenAI, aumentou o alarme público ao emitir um aviso severo de que os desenvolvedores de IA estavam colocando a humanidade em risco. Incidentes de segurança nos últimos meses, como agentes da OpenAI hackeando o Hugging Face, ressaltaram como as salvaguardas da indústria não conseguiram acompanhar o aumento das capacidades dos modelos. A sucessão de eventos levou muitos legisladores a fazerem apelos urgentes por regulamentação da IA.