Anthropic: Acordo de US$ 1,5 Bilhão por Livros Usados em IA Desencadeia Disputa entre Autores e Editoras

O acordo histórico de US$ 1,5 bilhão da Anthropic, empresa de inteligência artificial, com autores e editoras, que deveria compensar o uso indevido de obras literárias no treinamento de seu chatbot Claude, transformou-se em um campo de batalha. Considerado o maior contrato de direitos autorais na história dos Estados Unidos, o montante, que prevê o pagamento de US$ 3.000 por cada um dos mais de 482.000 títulos baixados ilegalmente e utilizados, agora é o centro de uma acirrada disputa entre as partes sobre quem deve receber os valores.

Segundo o The Decoder, à medida que os pagamentos começam a ser liberados, autores e editoras estão apresentando reivindicações concorrentes ao administrador do acordo. O jornal The New York Times, cujas reportagens são citadas pelo The Decoder, aponta que Mary Rasenberger, chefe da Authors Guild, declara que muitas editoras não mantêm registros precisos sobre os direitos que já retornaram aos autores. Essa falta de clareza é um dos principais catalisadores do caos, especialmente porque muitos autores de livros didáticos, por exemplo, recebem apenas entre 10% a 15% sob seus contratos originais, tornando a divisão ainda mais complicada.

A situação é agravada pela ação de agências literárias que, conforme alertado pelo Writer Beware e citado pelo The Decoder, estão reivindicando sua parte do dinheiro, mesmo sem ter respaldo legal para tal. Casos concretos ilustram a complexidade: a autora April Henry descobriu que a HarperCollins estava reivindicando direitos sobre um livro que há muito tempo havia retornado para ela. Outro autor de não ficção relatou que sua editora queria lhe conceder apenas 10% do valor devido, uma fatia considerada irrisória diante do montante total do acordo.

Mary Rasenberger, chefe da Authors Guild, afirma que muitas editoras não mantêm registros precisos sobre os direitos que retornaram aos autores.

A decisão judicial que embasou o acordo considerou ilegal o uso da Anthropic de livros obtidos de forma ilícita, mas classificou como uso justo o treinamento com obras legalmente adquiridas. Essa distinção legal é crucial, mas não resolve a intrincada teia de direitos e contratos existentes entre autores e suas editoras.

O que muda na prática

• Para Autores: É fundamental que os autores verifiquem seus contratos e registros de direitos autorais para garantir que as editoras não reivindiquem indevidamente o que lhes pertence, especialmente no caso de direitos que já retornaram a eles. Muitos podem precisar contestar as reivindicações de suas editoras.
• Para Editoras: A pressão aumenta para que editoras mantenham registros mais precisos e atualizados sobre os direitos autorais, especialmente aqueles que já reverteram aos autores. A transparência na gestão de direitos será cada vez mais exigida.
• Para Agências Literárias: Agências que tentam reivinditar valores sem base legal podem enfrentar contestações e ter suas ações judicialmente barradas, reforçando a necessidade de legitimidade em suas cobranças.
• Precedente para IA: O acordo e suas complicações destacam a importância de modelos de IA serem treinados com dados licenciados ou de domínio público, evitando futuras disputas e estabelecendo um precedente para a indústria.

A expectativa é que, para as disputas que não puderem ser resolvidas diretamente entre as partes, um árbitro nomeado pela justiça intervenha. Este profissional terá a responsabilidade de mediar e decidir sobre as reivindicações conflitantes, buscando uma resolução para este complexo imbróglio financeiro e de direitos autorais.